Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.

Data de admissão

Período anterior à anotação da CTPS

Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.

Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.

Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.

TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator

fotografado no aeroporto e em um shopping center da capital. Ele teve sua foto publicada nas revistas Caras e Contigo

A contratação de serviços de cloud computing data centers no exterior: Breve análise da tributação incidente nos referidos serviços

Com os atuais entendimentos da receita federal sobre os tributos incidentes, ainda vale a pena a contratação dos serviços nos exterior?

Habeas Data - Questões Atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Cimfel vai ser indenizada em 30 mil reais por protesto de duplicata fria

empresa Home Center Cimfel, a título de danos morais, por protesto de duplicatas frias.

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.

Empregada de empresa de call center receberá adicional de periculosidade

A decisão deu-se por causa do armazenamento de líquido inflamável em quantidade superior ao limite legal no prédio.

STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia

Para o TST, não é legítima a terceirização dos serviços de call center pelas empresas de telecomunicações, por se tratar de atividade-fim

Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

O Sr. INAEL MOURA DE JESUS impetra o presente HABEAS DATA, aduzindo que o faz com fundamento no art

Atendente de call center tem reconhecido vínculo empregatício com banco

TST concluiu que atividades da reclamante não se enquadram nas situações típicas de terceirização lícita.

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho

Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança